Representamos, prestamos consultorias e assessorias preventiva e repressiva, eventual ou permanente, para Pessoas Físicas e Jurídicas. Atuamos em todos os ramos do Direito, notadamente nas áreas de:
Direito Civil
- Responsabilidade civil
- Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais
- Cobrança e recuperação de créditos
- Penhora e constrição de bens garantidores de débitos
- Busca, apreensão e recuperação de bens
- Elaboração e análise de contratos
- Disputas contratuais
- Ações cautelares
- Cobranças judicial e extrajudicial
- Direito da propriedade
Direito de Familia e Sucessoes
- Pactos antenupciais
- Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
- Separações consensuais ou litigiosas
- Divórcios e viagra generic availability anulação de casamentos
- Pedidos de pensão alimentícia
- Revisão de pensão alimentícia
- Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores
- Ações de investigação de paternidade
- Inventário e arrolamento de bens
- Testamentos e planejamento sucessório
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais
- Atuação em cartórios extrajudiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, em consonância com a novell Lei n? 11.441/2007
- Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divorcio
- Inventários, arrolamento de bens e partilhas
Direito da Crianca, do Adolescente e do Idoso
- Guardas provisória e definitiva
- Adoções nacional e internacional
- Autorizações para viagens
- Alvarás para Shows com participação infantil
- Violações em geral ao direito da melhor idade
- Direito do Consumidor
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vicio de produtos e serviços
- Medidas de urgência no âmbito do direito do consumidor
- Renegociação e cobrança de dividas de consumidores perante bancos, empresas de cartao de credito, financeiras e similares
- Ações de reparação de danos oriundos de abalo de credito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.
- Relações consumeristas, contratos de adesão, vícios redibitórios
Direito Societário
- Constituição, aquisição, fusão, incorporação e extinção de sociedades
- Constituição, fusão de associações e cooperativas
- Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações
- Assessoramento em negocios comerciais
Direito Autoral
- Consultoria e assessoria em prol dos direitos autorais
- Propriedade intelectual
- Elaboração de contratos artísticos
- Liberação de vistos junto ao MRE e TEM
- Ações declaratorias e indenizatórias
- Registros
Direito da Propriedade Intelectual
- Registro de marcas e patentes no domínio industrial, cientifico, literário e/ou artístico
- Busca, manutenção e renovação dos registros dos nomes de domínio, no Brasil e no Exterior
- Contencioso administrativo perante o INPI
- Processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “Pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes
- Proteção a direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais e dominio de internet
- Contratos de transferencia de tecnologia e licenciamento.
- Lei de software
- Lei dos cultivares
Direito Imobiliário
- Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens, bem como de cessão, transferencia, permuta, doação, dação, parceria, consórcios etc
- Analise e regularização de documentação imobiliária
- Representação e defesa nas ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse
- Assessoria e consultoria no direito do inquilinato
- Analise e elaboração de convenções condominiais
- Direito do Trabalho
- Representação de empresas e empregados perante a justiça do trabalho
- Assistência legal em convenções e dissídios coletivos
- Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho
- Ações de acidentes do trabalho
- Ações de reparação de danos e assédios morais decorrentes da relação de emprego
- Rescisões, execução trabalhista, recursos e impugnações
Direito Previdenciario
- Consultoria e planejamento
- Revisão de beneficios
- Conversão de beneficios
- Medidas Judiciais e Extrajudiciais